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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Maio de 2011 - 09:37
Ação de cobrança. Pagamento da indenização.
Cobertura indenizatória referente a furto e roubo. Valor a ser pago por associação contratada. Exigência de instalação de sistema antifurto de qualqur marca.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:13
Motorista de transporte escolar recebe pagamento
Testemunhas confirmaram que o motorista celebrou contrato com o município para transporte de estudantes e que ficaram valores a serem percebidos pelo mesmo em decorrência da escassez de recursos da administração no final da gestão
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 15:04
Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários
É premente destacar que o Código de 2002 pode e deve ser interpretado a partir de uma luz constitucional. Isto é, cabe ao Operador do Direito observar de forma cogente os princípios e ditames, considerados como essenciais e apregoados como fundamentais dentro da Carta Magna do Estado Brasileiro, ao aplicar a legislação abstrata ao caso concreto
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:31
Tributário. Contrato de trabalho. Pagamento das verbas.
Condenação da ré ao pagamento das verbas constituídas por aviso prévio, férias, abono previsto
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Contribuições previdenciárias. Decadência. Pagamento antecipado.
A teor da Súmula Vinculante nº 08, "são inconstitucionais os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário".
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 18:29
Atleta obtém liberdade sob pagamento de fiança
Hoje (4/5) o juiz federal Alessandro Diaféria, da 4ª Vara Federal em Guarulhos, concedeu liberdade ao atleta mediante o pagamento de fiança.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:11
Câmara muda regras do pagamento de precatórios
A matéria deve ser votada também em dois turnos pelo Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 17:33
CAARJ condenada ao pagamento de danos morais
O autor relata que mantém contrato com a ré desde 2000, encontrando-se sempre adimplente com o pagamento das mensalidades.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Formas Especiais de Pagamento - Breves Comentários
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:23
Provimento permite pagamento de títulos com cheque
admitir o pagamento de títulos extrajudiciais ou documento de dívida protestados através da emissão de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Atrasos no pagamento salarial. Rescisão indireta.
Inconformado com a r. decisão de fls. 147/153, complementada pela de fls. 174/175, o Reclamante interpõe recurso ordinário, fls. 181/193.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 17:29
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 20:39
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 09:59
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Junho de 2005 - 01:00
Recibo de sinal e princípio de pagamento
Modelo de Contrato. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:01
TST esclarece pagamento de periculosidade a eletricitário
O adicional de periculosidade dos eletricitários é calculado sobre todas as parcelas salariais.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2004 - 16:31
Aumenta prazo de pagamento de crédito educativo
descontos irão variar de acordo com o prazo de pagamento do contrato.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:02